Desde ontem dia (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto publicado no Diário Oficial da União zerou a alíquota do imposto sobre o açúcar amorfo, categoria que engloba açúcares do tipo cristal e mascavo.
Até agora, esses produtos pagavam 5% de IPI. De acordo com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, o governo concedeu isenção do imposto porque entendeu que o açúcar não refinado também faz parte da cesta básica, cuja desoneração foi anunciada no início de março.
“Havia dúvidas se o açúcar amorfo era totalmente destinado às indústrias ou se chegava diretamente ao mercado consumidor. Como constatamos que esse tipo de açúcar também é vendido no comércio, entendemos que ele está incluído na cesta básica e deve ser desonerado integralmente”, explicou o secretário.
Da Agência Brasil
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