Se você acha que paga caro para tirar um passaporte e pelo valor que desembolsa o tempo de validade é demasiadamente curto, saiba que isto pode mudar. A ideia, segundo projeto em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, é de que a vigência do documento aumente dos atuais cinco para dez anos, assim como novas regras sejam estabelecidas para o reajuste de expedição. A proposta faz parte do Projeto de Lei 5033/13, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ).
Segundo o texto em discussão, a taxa de emissão deverá ter como base o valor do ano anterior, acrescido da variação dos custos de confecção, quando houver, incluída a atualização monetária pelo Índice Geral de Preços (IGP).
E mais: essa taxa não poderá ser reajustada em período inferior a 12 meses, e é proibido, ainda, sua elevação sem a demonstração do aumento dos custos de confecção. Atualmente, a emissão do passaporte comum custa R$ 156,07.
Para defender a sua proposta, o deputado argumenta que o brasileiro paga um valor muito alto pelo documento, e esta circunstância se deve também ao fato de a validade do mesmo ser restrita a cinco anos. Ele espera que a fixação do novo prazo reduza à metade os seus custos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ir para o plenário da Câmara e do Senado.
A informação é da Agência Câmara de Notícias.
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