sábado, 5 de outubro de 2013
Constituição brasileira completa 25 anos hoje
Pela atuação na Assembleia Nacional Constituinte, o deputado Ulysses Guimarães ficou conhecido como Senhor Constituição.
A Constituição brasileira completa neste sábado (5) 25 anos.
É no arquivo da Câmara dos Deputados que está guardado um documento histórico, protegido e tratado como obra de arte.
É
necessário manusear a Constituição original com muito cuidado porque
afinal de contas é um documento histórico e muito precioso. Aqui está a
base, o alicerce do Brasil que queríamos construir depois de um longo
período de ditadura. A Constituição de 88 é como se fosse a certidão de
nascimento do Brasil democrático.
Mozart Vianna foi um dos
principais assessores do presidente da Constituinte, deputado Ulysses
Guimarães. Ele lembra dos debates acirrados.
“Forças de esquerda,
de direita, de centro, partidos políticos e tudo mais, cada um
defendendo suas posições. Entidades patronais, entidades sindicais, o
cidadão comum, o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa, todos
convergiram para o Congresso”, diz Mozart Vianna, secretário-geral da
Câmara.
Em muitos temas, não houve acordo. A solução foi
deixá-los para regulamentação posterior. Só neste ano, por exemplo, foi
aprovada a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, que
beneficiaram Kelly.
“A garantia para nós ficou melhor, porque a
gente tem muitos benefícios com isso. Hora extra, folha de ponto, fica
bem melhor”, ressalta a empregada doméstica Kelly Barreto.
A
Constituição já recebeu 80 emendas, e mais de 1,5 mil propostas de
emendas tramitam no Congresso. Uma delas quer mudar a forma de
demarcação das terras indígenas.
O cacique Puiú Caiapó, que
esteve na Constituinte, volta agora para que a Constituição não seja
alterada nesse ponto. “A gente quer garantir nossa tradição, nosso
costume. Nós queremos defender nossos direitos”, ressalta o cacique Puiú
Caiapó.
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Brito, a Constituição é o marco fundador de um novo país.
“Isso
é o que interessa para a avaliação do merecimento ou dos defeitos da
Constituição. Ela produziu bons frutos? Foi uma árvore que produziu
frutos transformadores da sociedade qualitativamente? Resposta: sim.
Objetivamente ela produziu bons frutos”, destaca Ayres Britto,
ex-presidente do STF.
"É a constituição coragem", como escreveu Ulysses Guimarães na primeira edição impressa da Lei Maior.
Fonte: G1
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário