Apenas no Piauí e no Rio Grande do Norte não se verifica superlotação, com índices de ocupação em 16,1% e 55,5%, respectivamente, e que são, inclusive, os menores do Brasil
Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgado nesta quinta-feira (8) revela que as instituições de internação de adolescentes infratores (12 a 17 anos) do Ceará estão superlotadas em 202% da sua capacidade.
Segundo o documento do CNMP, dentre os estados do Nordeste, conforme se vê na tabela a seguir, Maranhão e Alagoas apresentam os quadros mais críticos, com índices de superlotação, nas unidades de internação, de 458,9% e 324,7%, respectivamente, seguidos pelo Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia, com percentuais de 202,8%, 202,5%, 181,1%, 131,1% e 128,6%.
Apenas no Piauí e no Rio Grande do Norte não se verifica superlotação, com índices de ocupação em 16,1% e 55,5%, respectivamente, e que são, inclusive, os menores do Brasil.
Semiliberdade
De modo geral, considerados os números estaduais, não se constata superlotação nas unidades de semiliberdade. As exceções ficam por conta de Alagoas, onde a situação é alarmante – 175 adolescentes para apenas 15 vagas, o que representa lotação 1.166% superior à capacidade da rede – e do Mato Grosso do Sul (318,5%), Ceará (136,8%), Pernambuco (125%), Roraima (111%) e Maranhão (102,9%).
No Mato Grosso, não há unidade de semiliberdade. No Piauí, a única unidade existente não tinha sido visitada até 08/05/2013.
Índice pode ser menor
De acordo com a assessoria da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), atualmente o Ceará possui 15 instituições de internação, sendo 10 em Fortaleza e quatro no interior – ainda existe uma pronta, mas aguardando inauguração. O número total de internos é de cerca de 1030 para 570. “Há superlotação sim, mas há unidades onde existem vagas ociosas, principalmente no interior”, diz a assessoria.
Ainda de acordo com a STDS, o problema é a transferência de adolescente que cometem delitos no interior, mas são mandados para a Capital. “A unidade de Crateús tem somente cinco ou seis internos, já na unidade Patativa do Assaré, em Fortaleza, existem 161 para 60 vagas”, afirma.
A Secretaria afirma que medidas estão sendo tomadas para controlar a superlotação em unidades para adolescentes. Até 2014 serão construídas mais quatro instituições, sendo uma em Fortaleza e outras três no interior.
Salubridade
No quesito salubridade, mais da metade das unidades de internação situadas no Centro-Oeste, Nordeste e Norte foram dadas como insalubres, assim consideradas aquelas sem higiene e conservação, sem iluminação e ventilação adequadas em todos os espaços da unidade.
A situação mais crítica, com comprometimento das unidades por falta de higiene, conservação, iluminação e ventilação adequadas, foi verificada nos Estados do Piauí, Roraima, e Sergipe, onde a totalidade das unidades de internação visitadas foram consideradas insalubres. Na Paraíba, 80% das unidades foram avaliadas como insalubres, índice que em Goiás atinge 85,7%. No Pará, Rio de Janeiro e Mato Grosso, dentre as unidades fiscalizadas, 75%, 71,4% e 75% das unidades também foram reprovadas.
O melhor quadro está nos Estados de São Paulo e do Ceará, onde 91,3% e 89,9%, respectivamente, das unidades visitadas foram consideradas adequadas no quesito salubridade. Na sequência, o Amazonas e o Tocantins, com 75% das unidades de internação consideradas salubres.
FONTE: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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