A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entrou nesta terça-feira com um ofício para exigir informações da Gol. Segundo a agência, “caso seja constatada alguma conduta inadequada praticada pela empresa em questão, a Anac aplicará as medidas cabíveis que poderão gerar multas de R$ 4 mil a R$ 10 mil”.
Em nota, a Anac afirmou que, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer), o comandante da aeronave é autoridade em voo “e lhe é concedida a prerrogativa de desembarcar qualquer pessoa - desde que comprometa a boa ordem e a disciplina - que ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo”.
“Tendo em vista o dever de comprometimento do comandante da aeronave com a boa ordem, com a disciplina e sem que haja excesso de poder, previsto no CBAer, o caso será avaliado pela Anac.”
Veja, na íntegra, a nota divulgada pela Gol:
A GOL Linhas Aéreas Inteligentes esclarece que, buscando assegurar o bem-estar de todos os passageiros a bordo do voo G3 1556 (Salvador - Rio de Janeiro), realizado na última segunda-feira, 19, cumpriu rigorosamente as recomendações do Manual Médico da IATA (sigla em inglês da Associação Internacional de Transportes Aéreos) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A companhia ressalta que, visando a segurança de um dos passageiros deste voo, bem como de todos a bordo, solicitou um atestado médico. Na falta deste documento, um médico foi acionado.
Lamentamos profundamente os transtornos causados à família com relação à forma como foi conduzido o cumprimento de tais recomendações. A estes e aos demais passageiros, pedimos sinceras desculpas. 
Vale ressaltar que todas as medidas relacionadas a este caso foram tomadas com o único objetivo, prezar pelo respeito e bem-estar de todos a bordo e seguir rigorosamente os padrões de segurança.”

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