A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado deve votar nesta terça-feira, 11, o projeto de lei que tem o objetivo de oficializar o “feriadão” no Brasil. A proposta, de autoria do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), determina que sejam transferidos para as sextas-feiras todos os feriados que caírem nos demais dias da semana.
Porém, o projeto prevê exceções para os feriados que caírem nos sábados e domingos, bem como para os feriados do dia 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Dia da Independência) e 25 de dezembro (Natal).
Na justificativa do projeto, Marcelo Castro argumenta que os feriados no meio da semana têm representado “grande prejuízo para o País”, sobretudo em termos econômicos. Isso porque, segundo ele, tanto instituições públicas quanto privadas tendem a, muitas vezes, “esticar” o feriado aos dias subsequentes, caracterizando os dias popularmente conhecidos como “imprensados”.
“É necessário, por isso, repensarmos essa situação”, defende o parlamentar, na justificativa do projeto. A proposta seria votada na última quarta-feira, 5, mas foi retirada de pauta após pedido de vista do senador cearense Inácio Arruda (PCdoB).
Amanhã o texto deverá ser analisado junto com uma emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelecendo que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi sejam comemorados em suas datas originais. Após a votação na comissão, o projeto segue para o plenário.
Na Assembleia Legislativa do Ceará tramita um projeto semelhante, de autoria do deputado Tin Gomes (PHS), que pretende transferir os feriados estaduais para a segunda-feira seguinte.
Fonte: O Povo
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