terça-feira, 12 de março de 2013

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão será criada na próxima terça-feira

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, cuja instalação foi aprovada no final de abril, será instalada oficialmente na próxima terça-feira (16), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo presidente Severino Cavalcanti. A ação foi proposta pelo secretário de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres, que sugeriu uma forte mobilização política no sentido de destinar uma parcela específica para as usinas termelétricas à carvão dentro do novo modelo de compra e venda de energia - realizado por leilões. A Frente tem a adesão de 130 parlamentares, que incluem as bancadas completas dos três estados do Sul e nomes até da Amazônia. A presidência será do senador Sérgio Zambiasi, com os deputados Onyx Lorenzoni (RS) e Paulo Bauer (PR) na primeira e na segunda-vice-presidência, respectivamente.

"As termelétricas à carvão possuem características especiais e, portanto, devem ser tratadas de forma diferente das demais", explica Andres. "O carvão é uma fonte de energia segura, com grande versatilidade operacional em função da capacidade de armazenamento de seu combustível, independente de fatores climáticos ou de alterações no mercado internacional", pondera. Andres lembra que o carvão é um combustível praticamente esquecido no Brasil. "A falta de incentivo talvez possa ser explicada pela localização de suas reservas, restritas aos três estados da região Sul. Ninguém tem dúvida de que se as reservas de carvão estivessem mais próximas do poder central, a história do seu aproveitamento seria muito diferente", critica o secretário. "Precisamos mudar esta realidade", alerta. O secretário defende que a primeira ação da Frente Parlamentar seja solicitar uma cota de 2.000 MW para os projetos termelétricos gaúchos, que estão prontos para participar do próximo leilão de energia nova, previsto para o final do ano. "O Estado pode receber US$ 2 bilhões nas quatro usinas à carvão que já possuem investidores garantidos", destaca. Andres diz que Jacuí 1 a Candiota 3, com cerca de 50% das obras concluídas, são as usinas mais fáceis de entrarem em operação.

Energia segura

Atualmente, o Estado possui quatro projetos termelétricos (Candiota 3, Jacuí 1, Seival e CT Sul), com investimento previsto de US$ 2 bilhões de empresas privadas nacionais e internacionais, à espera tão-somente de uma definição clara da política de utilização do carvão dentro do novo modelo energético brasileiro. "O Rio Grande do Sul possui 89% das reservas de carvão do Brasil. Precisamos valorizar esta fonte de energia genuinamente gaúcha, que é uma alternativa segura para evitar crises de abastecimento em casos de seca, como a que ocorreu neste último verão", afirma o secretário.

A estiagem deste ano levou o Estado a importar até 80% da energia consumida pelos gaúchos. "A lição que tiramos deste período de preocupação vivido é que precisamos de mais energia térmica disponível", comenta Andres. Hoje, o RS conta com três usinas à carvão (em Candiota, São Jerônimo e Charqueadas), com capacidade instalada de 538 MW.

Desenvolvimento econômico

"O carvão também é uma alternativa econômica vigorosa para o desenvolvimento da Metade Sul do Estado, uma das regiões mais empobrecidas do RS", destacou o secretário. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para cada R$ 1,00 aplicado em usinas termelétricas, o retorno é de R$ 3,49, e o efeito multiplicador para cada emprego direto criado na indústria carbonífera é de 8,32. "O aproveitamento do carvão representa a geração de emprego e renda para milhares de gaúchos", ressalta Andres. O secretário acrescenta ainda que os subprodutos do carvão - como argila e cinza - podem possibilitar a criação de um Pólo Cerâmico na Metade Sul do Estado.

Ações da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral:

- Mobilização Política para regulamentação do modelo de compra de energia, visando destinar uma parcela específica para as Usinas Termelétricas à Carvão;
- Integração Parlamentar com os Estados de Santa Catarina e Paraná para ações conjuntas em defesa do Carvão;
- Definição de uma Política Federal para o Carvão Mineral e sua maior participação na matriz energética nacional.

Importância do Carvão para o Sul do País:

- Concentração das Reservas Nacionais na Região (89% no RS);
- Projetos de Usinas Termelétricas situados na Metade Sul do Estado (região deprimida economicamente);
- Geração de milhares de empregos na cadeia produtiva do carvão (mineração e operação de usinas);
- Necessidade de maior participação da geração térmica, devido à instabilidade dos reservatórios das usinas hidrelétricas da Região Sul, conforme tem-se constatado nos períodos de estiagem (importação de 83% de energia para o RS no início de abril);
- Os projetos das termelétricas à carvão previstos, atualmente, atendem à legislação ambiental;
- Os projetos possuem tecnologia de alta eficiência e mínimo impacto ambiental - queima limpa do carvão.
- Possibilitar um maior intercâmbio de energia com o Uruguai e Argentina através das termelétricas à Carvão;
- O Carvão é um combustível nacional, o que possibilita uma maior independência energética;
- Aumento da segurança energética na região sul, podendo participar do suprimento ao Sudeste, quando necessário;
- As termelétricas à carvão funcionam como um seguro do sistema elétrico nacional pois independem de fatores climáticos ou internacionais.

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