População saiu às ruas em protesto contra a decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu o programa |
A suspensão do programa social Agente do Bem, em Iguatu, mobilizou centenas de pessoas nesta terça-feira (13), que num ato de protesto, saíram às ruas para demonstrarem indignação contra uma decisão da Justiça Eleitoral local, que suspendeu o programa por entender que o mesmo fere a lei eleitoral vigente.
O ato de repúdio teve início na Praça da Matriz e reuniu assistentes sociais, presidentes de conselhos municipais, estudantes, representantes de associações comunitárias e os próprios Agentes do Bem, que munidos de faixas, cartazes e apitaços, percorreram algumas ruas do centro da cidade, finalizando em frente ao prédio da Câmara municipal, e em seguida os manifestantes lotaram as galerias da casa legislativa.
O movimento foi encabeçado por representantes de associações e conselhos comunitários de Iguatu. Para o presidente do Conselho Comunitário do Desenvolvimento de Iguatu - CCDMI, Lindovan Oliveira, o programa vem de encontro aos anseios da população mais pobre do município, e é inadmissível que um benefício como esse possa ser paralisado. "Pedimos aos poderes constituídos que realmente possam ver com bons olhos esse programa que vem trazer uma melhor qualidade de vida para os nossos iguatuenses", disse.
O Agente do Bem é um programa social criado pela Prefeitura de Iguatu, que tem como objetivo beneficiar aproximadamente 10 mil famílias, que atualmente vivem em situação vulnerabilidade social, ou extrema pobreza, isentando-os do pagamento da taxa de água e energia elétrica. A síntese do programa não se resume apenas em dar o benefício, mas tem forte cunho de inclusão social.
Manifestantes lotaram o auditório da Câmara municipal |
Para a secretária de gestão do município, Célia Freitas, o programa Agente do Bem foi todo norteado na Política Nacional de Assistência Social do governo federal, e, portanto, livre dos vícios e viés eleitoreiro, como atualmente pensa a Justiça eleitoral de Iguatu, que mandou suspender o programa. "Nós não concordamos com a posição da Justiça, até porque ela está para fiscalizar, mas não é Deus. Nós já entregamos todos os relatórios à Justiça Eleitoral e temos a plena convicção de que o programa não vai parar. A Justiça apenas suspendeu momentaneamente, para analisar as denúncias maléficas dessa oposição que não quer o bem do povo de Iguatu", disse Célia Freitas.
O projeto de Lei municipal de nº 1580, que criou o programa Agente do Bem, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores iguatuenses em outubro de 2010. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Ednaldo Lavor (PTB), não concorda com a suspensão do benefício. "Esperamos que através dessas manifestações públicas a Justiça possa rever essa decisão, porque no nosso entender o Agente do Bem é um programa que vem atender aos que mais precisam", disse Ednaldo Lavor.
Adriana Soares, agente social do programa, demonstrou sua indignação perante a decisão da justiça. |
A beneficiária Francisca Lopes da Costa, moradora do bairro João Paulo II, está incluída entre as mais de 300 famílias, já cadastradas para receberem o benefício de isenção das taxas de água e energia elétrica. Ela demonstra indignação com a suspensão do benefício. "Esse dinheiro está me servindo muito pois agora posso me alimentar melhor e comprar meus medicamentos, até porque a minha renda era somente do Bolsa Família, o que já é muito pouco. Sinceramente eu não acredito que uma coisa tão boa como essa, que veio para ajudar as pessoas carentes, e alguém possa querer bloquear", disse Francisca Lopes.
O Agente do Bem conta com o trabalho de 70 agentes sociais, responsáveis pelo cadastramento e monitoramento das famílias incluídas no programa. Adriana Soares, é uma delas, e defende o programa. "Ao visitarmos essas famílias, nós reconhecemos que elas realmente necessitam do programa, e não é por acaso que elas são beneficiadas. Elas têm que cumprir algumas metas, e alguns critérios para receberem esse benefício", disse.
Informação da Redação: Luiz Vasconcelos
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