Futura Aliança

futura aliançaEm outubro próximo, o Ceará já somará mais de seis
milhões de eleitores. Eles serão os responsáveis pela eleição dos 184 prefeitos
e pouco mais de dois mil vereadores no dia 7 de outubro. Oficialmente, os
candidatos só estarão oficializados em junho, data definida no calendário das
eleições elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas já é considerável
a mobilização feita por algumas lideranças partidárias ou, isoladamente, por
pretendentes às prefeituras, notadamente nos municípios de maior expressão
econômica e populacional, a começar pela Capital cearense.
O governador Cid Gomes (PSB), em recente entrevista ao programa “Questão
Aberta”, da TV Diário, descartou a possibilidade de tratar da sucessão
municipal, em Fortaleza,
logo agora, no início do ano, segundo o calendário do PT, comprometido em
escolher o seu candidato à sucessão da prefeita Luizianne Lins, por todo este
mês de janeiro. Ele deixou claro que, sendo oficialmente comunicado da escolha
do nome petista vai aguardar o momento oportuno para abordar o assunto com os
seus correligionários e com as outras lideranças partidárias integrantes da base
aliada.
Discurso de CiroEm outras palavras, o governador
disse não ser o seu calendário da sucessão municipal, o definido pelos petistas,
afirmação feita em outra oportunidade, por um dos principais articuladores do
Governo, no caso o deputado estadual Ivo Gomes, atualmente chefiando o Gabinete
governamental, no Palácio da Abolição, para onde se dirigem todos os
representantes dos partidos da coligação governista.
Outra declaração de Cid Gomes, na entrevista citada, a merecer uma avaliação
diferenciada de todas quantas foram feitas até agora, é a de estar sentindo
ganhar corpo, no seu partido, a tese defendida pelo ex-ministro Ciro Gomes,
segunda a qual, o PSB deve ter um candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. E
ele, como presidente do partido, entende estar compelido a avaliar esse novo
momento, ao tempo que entende ser absolutamente normal qualquer dos outros
grêmios aliados ter o seu próprio representante da disputa pela chefia do
Executivo municipal de Fortaleza.
InteresseO sentimento de que se o PSB cearense não
apoiar o candidato petista geraria um estremecimento nas relações políticas do
governador com a estrutura do Poder nacional, já não mais existe, principalmente
após os discursos de influentes dirigentes do PT, descartando essa situação, ao
afirmarem o interesse de, independentemente dos confrontos locais, manterem-se
aliado no plano nacional, em defesa do Governo da presidente Dilma e em apoio à
sua reeleição.
No PT cearense, já se ouve vozes admitindo o candidato do partido ter que
disputar as eleições com postulantes do PSB e do PCdoB, dois dos principais
parceiros, tanto na esfera municipal quanto na federal, sem quebrar a base da
aliança. Pronunciamentos sintonizados com a direção nacional e de confirmação
das dificuldades reais existentes, na Capital cearense de Cid e Luizianne
apoiarem o mesmo candidato para a Prefeitura.
EscolhaAlém do movimento de filiados ao PSB, em
defesa de um candidato próprio, ainda há o fato, não deglutido pela prefeita, de
o governador exigir, para emprestar o seu apoio, recair a escolha do PT sobre um
nome com características de ser um administrador para imprimir práticas
diferentes de gestão das ora implementadas na gestão fortalezense, exigência que
não preenche o candidato preferido da prefeita Luizianne, seu amigo e um dos
principais tocadores da administração, Waldemir Catanho.
Esta semana, Luizianne, como ela própria anunciou, vai procurar o governador
para uma primeira conversa sobre a sua sucessão. Os compromissos públicos,
assumidos por ambos, nos dão a certeza de que nada concluirão nesse encontro,
ficando o desfecho da manutenção ou não da aliança que ambos operam desde a
eleição estadual de 2006, para mais próximo do período reservado às convenções
partidárias, ocorrendo, nesse ínterim, inclusive, por conveniente, interferência
da cúpula nacional petista, acrescida do fato de ser possível acontecer uma
prévia no PT, provocada pelo deputado federal Artur Bruno, como promete, por
entender dever ser ele o candidato, daí não concordar com a escolha feita
diretamente pela prefeita.
Proibições da Lei Eleitoral em 2012
O calendário das eleições municipais de 2012 começa o ano com uma
série de restrições aos partidos políticos, pretensos candidatos e agentes
públicos que estão proibidos de promover algumas ações de natureza social com
interesse nas eleições, a partir do dia primeiro de janeiro.
Uma das proibições estabelecidas pela lei 9.504/97, que disciplina as
eleições em geral, diz respeito a “distribuição gratuita de bens, valores ou
benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade
pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já
em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério
Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e
administrativa”.
No Estado do Ceará, no momento, nenhum Município se encontra em estado de
calamidade pública ou de emergência que justifique a adoção de novos programas
sociais para a distribuição de bens para a população. Portanto, estão amparados
por lei somente os programas sociais que estão sendo executados.
A lei das eleições também estabelece que a partir do dia primeiro de janeiro
de 2012 ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente
vinculada a candidato ou por esse mantida, mesmo autorizadas em lei ou em
execução orçamentária no exercício anterior.
RegistroEmbora, de fato, ainda não existam
candidatos porque estes serão conhecidos oficialmente com a escolha de seus
nomes na convenção partidária realizada com essa finalidade, os pretensos
candidatos que ferirem esse dispositivo poderão ser atingidos com a impugnação
do registro de candidatura, no momento apropriado, além de outras sanções
previstas em lei como é o caso de multa por propaganda antecipada, por
exemplo.
O calendário eleitoral estabelece também que desde ontem as entidades ou
empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou
aos candidatos ficam obrigadas a registrar, no Juízo Eleitoral competente para o
registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei.
Ainda tem eleição para ser realizada
Eleições municipais para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores, acontecerão em outubro deste ano em todo o Brasil, mas no Ceará
ainda existem pendências quanto às eleições de alguns prefeitos eleitos em 2008.
Existem situações em que no ano das eleições terão de ser escolhidos os
substitutos de prefeitos e vice-prefeitos cujos mandatos foram cassados pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este é o caso, por exemplo, do Município de Antonina do Norte, onde o TRE
cassou o mandato do prefeito e do vice-prefeito, marcou a data para as eleições
suplementares e estas não foram realizadas na data prevista em função de uma
liminar, em mandado de segurança, concedida pelo ministro Marco Aurélio do
Tribunal Superior Eleitoral.
A liminar foi questionada por um dos candidatos na eleição suplementar,
Joaquim de Matos Arrais Bisneto, e esta semana o presidente do TSE, ministro
Ricardo Lewandowski, determinou o arquivamento da ação cautelar interposta por
Joaquim Arraes, considerando que no julgamento do mandado de segurança que tem
como relator o ministro Marco Aurélio, o TSE “fixará a espécie de eleição
(direta ou indireta), bem como se determinará que a Corte Regional marque novo
dia para a realização do pleito”.
IndiretaO TRE cearense havia marcado para o dia 13
de novembro do ano passado eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito
nos municípios de Ararendá, Icapuí e Antonina do Norte. Destas, somente a
eleição de Icapuí foi realizada pela via direta. Para o Município de Ararendá o
TSE determinou a realização de eleição indireta, com o prefeito e o vice sendo
eleitos pela Câmara Municipal. Além de Antonina do Norte também aguarda uma
posição definitiva do TSE o processo sobre a cassação do prefeito de Santa
Quitéria.
Em 2011 o TRE cearense realizou eleições suplementares para prefeito e
vice-prefeito em cinco municípios. No dia 5 de junho foram realizadas em
Alcântaras, no dia 4 de setembro em Jardim e Umirim, no dia 2 de outubro em
Altaneira e no dia 13, de novembro aconteceu a do Município de Icapuí.

Fonte: DN Online